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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31
Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos
Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:45
As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas
constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:13
Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município
O magistrado afirmou que desde a instituição do Império as terras marginais de rios e lagos de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 12:13
STJ mantém reintegração de chefes do Legislativo e do Executivo no interior do Maranhão
reintegrou Benival Sousa Rios e Clodomir Costa Rocha na chefia do Legislativo e do Executivo de São João do Sóter, respectivamente.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:30
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
vazamento de 4 milhões de litros de óleo, que atingiu os rios Barigui e Iguaçu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:41
Petrobrás é condenada a indenizar pescador por danos causados pela ruptura de oleoduto da empresa
Por causa desse acidente, as autoridades ambientais proibiram a pesca nos rios e baías de Antonina
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
vazamento de resíduo industrial (vinhaça) que atingiu o córrego Bracinho e os rios Bugres e Quebra Cadeira.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:18
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:02
Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa
Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de transferência.
Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial n° 113 da SBDI-1 do TST, o pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça - Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:15
TJ mantém preso acusado de homicídio qualificado em Maceió
Para que a liminar seja concedida é preciso que haja flagrante ilegalidade, situação que não foi demonstrada de forma inequívoca no caso